Justiça reconhece vínculo familiar e concede adoção de adolescente de 12 anos em Tonantins

 

Após dois anos de espera, uma adolescente de 12 anos teve a adoção reconhecida pela Justiça em Tonantins, no interior do Amazonas. A decisão formaliza os laços familiares com o casal que a acolheu quando ela tinha apenas três meses de vida, com atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM).

A ação de adoção foi ajuizada pela Defensoria em 2024, após o casal procurar a instituição para regularizar juridicamente a relação familiar construída ao longo dos anos.

Durante o processo, um estudo psicossocial realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) confirmou a adequação do ambiente familiar, os cuidados oferecidos e os vínculos afetivos entre a adolescente e os pais adotivos.

Em audiência, a mãe biológica concordou com a adoção. A adolescente também manifestou à Justiça o desejo de ser adotada pelo casal e solicitou a alteração de seu prenome. A juíza acolheu os pedidos, determinou a extinção do poder familiar da mãe biológica e concedeu a adoção.

Defensoria destaca importância da decisão

A defensora pública Luisa Lana, responsável pelo caso, destacou que a decisão reconhece legalmente uma relação familiar construída com amor, cuidado e proteção desde os primeiros meses de vida da adolescente.

Segundo ela, a sentença concretizou o desejo do casal de registrar oficialmente a filha e a vontade da jovem de ter reconhecida juridicamente a família com a qual cresceu.

O pai da adolescente também agradeceu à Defensoria Pública pelo apoio durante o processo e comemorou o desfecho favorável para a família.