MPAM apura possíveis falhas na merenda e falta de água em escola de Benjamin Constant

 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para investigar relatos de possíveis falhas no fornecimento de merenda escolar e água potável no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Aristélio Sabino, em Benjamin Constant, no interior do Amazonas.

A apuração foi aberta pela Promotoria de Justiça do município, sob responsabilidade do promotor Daniel Rocha de Oliveira, após representação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), em fevereiro deste ano.

Entre os relatos está o de que estudantes estariam levando alimentos de casa para compartilhar com colegas diante de uma possível insuficiência da merenda oferecida pela unidade.

Para esclarecer a situação, o MPAM solicitou informações à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), à Coordenadoria Regional de Educação e à direção da escola. Os órgãos deverão apresentar documentos sobre refeições servidas, cardápios, armazenamento de alimentos, contratos de fornecimento e abastecimento de água.

O procedimento também prevê uma inspeção na unidade para verificar as condições da cozinha, da despensa e do refeitório, além da conservação dos alimentos e da disponibilidade de água potável. O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) será consultado sobre fiscalizações anteriores e o acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Após analisar os documentos e os resultados da vistoria, o Ministério Público poderá cobrar medidas corretivas e acompanhar sua execução. Caso sejam identificadas falhas graves ou interrupções no fornecimento de merenda ou água, poderão ser avaliadas providências urgentes.