MPAM cria dois núcleos especiais para reforçar investigações criminais e defesa da cidadania

 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instituiu dois novos núcleos de apoio extraordinário para auxiliar Promotorias de Justiça em casos de alta complexidade. As estruturas vão reforçar a atuação nas áreas criminal e de proteção dos direitos dos cidadãos, incluindo defesa do consumidor e patrimônio público.

A medida foi formalizada por ato assinado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, com a criação do Núcleo de Apoio Extraordinário de Proteção e Defesa da Cidadania (NAE-PDC) e do Núcleo de Apoio Extraordinário Criminal (NAE-Criminal).

O NAE-PDC prestará apoio temporário em demandas que envolvam grande repercussão social, problemas estruturais, elevado volume de documentos, necessidade de conhecimento técnico especializado ou situações emergenciais.

Já o NAE-Criminal disponibilizará membros para reforçar as Promotorias com atribuição criminal, conforme as necessidades identificadas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-Crim).

Os dois núcleos terão atuação complementar e temporária, sem substituir os promotores titulares nem alterar as atribuições regulares das Promotorias. O objetivo é ampliar a capacidade de resposta do MPAM diante de demandas que exijam suporte especializado.