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Defensoria Pública do Amazonas registra 340 mil chamados em quatro meses e alerta para pressão no orçamento

 


A procura por assistência jurídica gratuita no Amazonas cresceu significativamente. Entre agosto e novembro de 2026, os canais oficiais de agendamento da Defensoria Pública do Estado (DPAM), incluindo o Disk 129, telefones convencionais e WhatsApp, registraram 340 mil chamados.

O aumento da demanda ocorre em meio aos desafios orçamentários enfrentados pela instituição, que ampliou sua atuação nos últimos anos, mas ainda encontra dificuldades para expandir a estrutura de atendimento em ritmo compatível com a necessidade da população.

Chamados pelo WhatsApp crescem mais de 80%

Os dados mostram que, entre 2024 e 2025, o número de chamados finalizados pelo WhatsApp da Defensoria aumentou 80,38%, passando de 46.727 para 84.287.

Nos canais telefônicos, a alta também foi expressiva. Entre agosto e outubro de 2026, foram recebidas 228.165 chamadas, contra 139.144 no mesmo período de 2025. O crescimento foi de aproximadamente 64%.

Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, os números refletem a ampliação do acesso à Justiça e a confiança da população nos serviços da instituição, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.

Segundo ele, o crescimento também está relacionado ao contato frequente das lideranças comunitárias com a administração da Defensoria.

O gestor destacou que cada solicitação representa uma pessoa em busca de orientação jurídica, assistência judicial e garantia de direitos. Por isso, considera fundamental ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer a presença da instituição em todo o estado.

Atendimentos cresceram 126% em cinco anos

O avanço da demanda também aparece no levantamento entre 2020 e 2025. Nesse período, o número de atendimentos realizados pela Defensoria Pública no Amazonas passou de aproximadamente 295 mil para mais de 667 mil, um crescimento de cerca de 126%.

No interior do estado, a expansão foi ainda mais significativa: os atendimentos aumentaram de 51 mil para 188 mil, representando uma alta aproximada de 267%.

Apesar dos resultados, a instituição aponta que a limitação orçamentária pode dificultar a contratação de defensores públicos, servidores e equipes de apoio, além de restringir investimentos em infraestrutura, tecnologia e novas unidades de atendimento.

Falta de recursos pode afetar população

A Defensoria alerta que a dificuldade de acompanhar o crescimento da procura pode aumentar o tempo de espera e limitar a ampliação dos serviços, principalmente nos municípios do interior.

Entre as principais áreas de atuação estão questões relacionadas a família, saúde, moradia, direitos do consumidor, infância e juventude e violência doméstica.

Rafael Barbosa ressaltou que o investimento na estrutura da instituição é essencial para garantir direitos e oferecer assistência jurídica gratuita, integral e de qualidade à população.

O defensor também cobrou atenção das autoridades para a necessidade de fortalecer o orçamento da instituição, destacando que a Defensoria exerce uma função constitucional na proteção das pessoas que mais precisam do poder público.

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