MPAM promove capacitação sobre processos estruturais e estratégias para tornar a Justiça mais resolutiva

 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizará, na quinta-feira (19/11), uma programação presencial de capacitação sobre processos estruturais e estratégias para aprimorar a atuação do sistema de Justiça em demandas complexas e coletivas. O evento será realizado no Auditório Gebes de Mello Medeiros, em Manaus, e também estará aberto à participação do público externo.

A atividade integra a capacitação “Processo Estrutural e Resolutividade no Sistema de Justiça: Fundamentos, Estratégias e Desafios da Atuação Ministerial”, que reúne especialistas de diferentes instituições para discutir soluções mais efetivas para problemas que exigem ações coordenadas e de longo prazo.

Programação terá palestras pela manhã e à tarde

No período da manhã, das 8h30 às 12h, serão realizados dois painéis. O primeiro será conduzido pelo promotor de Justiça Hermes Zanetti Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), com o tema “Processo estrutural: fundamentos, características e potencial resolutivo”.

Na sequência, a promotora de Justiça Graziela Argenta Zaneti, também do MPES, abordará os “Acordos no processo coletivo: instrumentos de consensualidade e efetividade”. A mediação ficará sob responsabilidade do promotor de Justiça do MPAM Vítor Moreira da Fonsêca.

À tarde, das 14h às 17h30, os debates contarão com a participação dos promotores de Justiça Antonio Suxberger e Hermes Zanetti Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Os temas serão “Problemas estruturais no processo e no direito penal” e “Processo estrutural na prática: implementação, desafios e impactos institucionais”, respectivamente. A mediação será conduzida pelo promotor de Justiça Fabrício Almeida, do MPAM.

Inscrições abertas ao público externo

A capacitação é promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Os interessados em participar presencialmente podem realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico.

Capacitação começa com atividades online

A programação terá início na terça-feira (17/11), com atividades online destinadas ao público interno do MPAM. O primeiro dia contará com a participação da procuradora regional do Trabalho Gisele Góes e do promotor de Justiça Hermes Zanetti Júnior.

Na quarta-feira (18/11), as palestras serão conduzidas pelo procurador regional da República Sergio Cruz Arenhart e pelo procurador da República João Paulo Lordelo.

Os dois primeiros dias abordarão os fundamentos e as estratégias dos processos estruturais, com foco no aperfeiçoamento da atuação ministerial diante de questões complexas que envolvem direitos coletivos e políticas públicas.