Nesta circunstância as eleições são apresentadas como bálsamo para curar todos os males da política nacional e local. Ledo engano faz-se necessário um esforço hercúleo dos Partidos Políticos para se definir e aprovar nomes em suas convenções que tenham credibilidade popular, responsabilidade e que se faça respeitar por sua história assentada em propostas, projetos e programas capazes de articular e mobilizar atores políticos numa perspectiva pública enquanto unidade plural fundamentada nos valores republicanos que resulta em última instância no combate à corrupção e a impunidade.
Falo dos Partidos Políticos porque são eles os responsáveis de convencionar os nomes dos concorrentes às próximas eleições. Para isso requer que as Siglas estejam devidamente constituídas nos termos da lei quanto às suas contas e as demais obrigações junto à Justiça Eleitoral. O fato é que estas agremiações devem cumprir o calendário eleitoral e, em não fazendo seus agentes correm o risco de não concorrer às eleições de 2018. Vejamos, nesta quarta-feira (18), o Tribunal Eleitoral deve promulgar a lista oficial de todos os filiados de Partido, havendo dupla filiação ou outros problemas em curso, o Partido e/ou o próprio interessado devem esclarecer formalmente junto à Corte Eleitoral para sanear o caso. No dia 30 de abril, segunda-feira, é a data limite para a prestação de contas anual dos Partidos Políticos. Ademais, no dia 5 de junho, terça-feira, também é o dia em que a Justiça Eleitoral dá publicidade de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral sem a qual o candidato não está apto a concorrer ao pleito. Além deste calendário que se estende antes e depois das eleições, alguns pretensos candidatos enfrentam também problemas no próprio Tribunal de Contas do Estado comprometendo suas possíveis candidaturas.
Nestes termos é importante que os Partidos tenham estrutura organizacional capazes de cuidar de sua contabilidade em tempo hábil e de cumprir junto à Justiça à legalidade imposta pela ordem jurídica vigente. No Brasil, a rigor da lei poucos Partidos respeitam à Norma Geral, apostam quase sempre no “jeitinho” e na “mão invisível” para dar cabo dos vícios institucionais marcado pela irresponsabilidade e desmando de alguns dirigentes. Contudo, a direção tem obrigação de instituir um corpo técnico, que vá do jurídico ao operacional do Partido, agindo com racionalidade para a consecução dos seus fins democráticos e republicanos.
Dito isso, é importante destacar a capacidade e habilidade da Direção de alguns Partidos quanto ao poder de agregar forças entorno de um determinado projeto político seja no próprio Partido ou valendo-se das Coligações para dar musculatura as suas candidaturas identificada por uma prática política responsável e resolutiva, quando isso ocorre à vitória é certa, merecendo do povo o referendo nas urnas para redimensionar suas ações e reordenar a economia política do Estado centrada na qualidade do serviço público e no fomento de novos investimentos promotores de trabalho e renda.
Ademir Ramos