18ª Conferência Nacional de Saúde: Conselho Nacional de Saúde aprova novo calendário e define etapas

 

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou por unanimidade, durante sua 374ª Reunião Ordinária, a redefinição do cronograma da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS). A decisão, formalizada pela Resolução nº 800, visa garantir segurança jurídica em face do ano eleitoral e permitir que os municípios tenham mais tempo para organizar suas etapas preparatórias.

Com o tema “Brasil das Brasileiras e dos Brasileiros: SUS e Soberania – Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil”, o evento é o maior fórum de participação social do país e define as diretrizes para as políticas públicas de saúde dos próximos anos.

Novo Cronograma das Etapas

A mudança foi estratégica: as atividades agora começam em março de 2026, privilegiando a escuta nos territórios. Confira as novas datas:

• Etapa Municipal: de 16 de março a 4 de julho de 2026.
• Etapas Estaduais, Distrito Federal e Conferências Livres: de janeiro a abril de 2027.
• Etapa Nacional (Brasília): primeira quinzena de julho de 2027.

A presidenta do CNS, Fernanda Magano, reforçou que a etapa municipal é o pilar do processo. É neste momento que a população exerce o controle social e fiscaliza a implementação dos planos de saúde locais.

Por que a 18ª CNS é tão importante?

As conferências ocorrem a cada quatro anos e suas resoluções não são apenas consultivas; elas fundamentam o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual (PPA) 2027–2030. Ou seja, é a voz da sociedade incidindo diretamente no orçamento e nas prioridades do Ministério da Saúde.

Organização e Comissões

Também foi instituída a Comissão Organizadora (Resolução nº 801), que contará com seis comissões temáticas para garantir a infraestrutura, acessibilidade, comunicação e mobilização do evento. O Comitê Executivo prestará o apoio técnico e logístico necessário para repetir — ou superar — o sucesso da edição anterior, que reuniu 7 mil pessoas na capital federal.

O evento será coordenado pela presidenta do CNS e presidido pelo Ministro da Saúde, reforçando a integração entre a gestão federal e os movimentos sociais.

Acesse aqui a resolução nº 800

Acesse aqui a resolução nº 801