Mutirão da DPE-AM em Fonte Boa: 180 Atendimentos e Inspeção Carcerária Revelam Desafios Locais

 

De terça (3) a quinta-feira (5), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu um mutirão de atendimentos jurídicos em Fonte Boa, priorizando pessoas em vulnerabilidade. Realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com apoio da Prefeitura, o evento atendeu cerca de 180 pessoas em três dias.

As demandas mais comuns incluíram pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, e direito do consumidor.

O defensor público Miguel Ribeiro, responsável pela ação, destacou o foco em demandas históricas locais. “Atendemos 180 pessoas, com ênfase em registros públicos e família. Houve muitos casos de cumprimento de sentença e cobrança de pensões não pagas, além de orientações gerais”, explicou.

Inspeção Carcerária e Fragilidades do Sistema

Durante a visita, a DPE-AM inspecionou a Delegacia de Fonte Boa, atendendo 44 detentos individualmente. “Verificamos processos para liberdade provisória ou progressão de regime. Dos custodiados, só quatro cumprem pena; as outras 40 estão presas provisoriamente, sem sentença”, alertou Miguel.

Para o defensor, isso expõe problemas estruturais: “A maioria aguarda julgamento, sem avaliação adequada da prisão individual”.

A agenda incluiu visita ao Conselho Tutelar e diálogo com a Prefeitura, visando cooperação contínua. “Esses contatos fortalecem nossa presença em Fonte Boa, garantindo acesso permanente aos direitos da população”, concluiu Ribeiro.