Ministério Público e Banco do Brasil firmam acordo para combater violência contra mulheres

 

O Ministério Público e o Banco do Brasil firmaram um acordo de cooperação técnica para ampliar ações de prevenção à violência contra mulheres, acolhimento de vítimas e enfrentamento ao feminicídio. A iniciativa busca integrar instituições e fortalecer a rede de proteção em todo o país.

O acordo foi assinado na quarta-feira (21), durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), em Brasília. A procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, participou da reunião como coordenadora do Eixo dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos (GNDH) do conselho.

A iniciativa foi proposta pelo Grupo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Baseada no Gênero (Copevid), vinculado ao GNDH.

Ações incluem capacitação e campanhas educativas

O acordo prevê ações conjuntas para acolher e encaminhar vítimas, capacitar profissionais e ampliar a conscientização sobre a violência de gênero. Também estão previstas campanhas institucionais para divulgar informações sobre prevenção, canais de denúncia e serviços de proteção.

O CNPG ficará responsável por orientar tecnicamente o Banco do Brasil sobre procedimentos de acolhimento e encaminhamento de vítimas, além de articular a integração com as redes de proteção e órgãos responsáveis pela repressão aos crimes de violência de gênero e feminicídio.

A cooperação também permitirá que os Ministérios Públicos estaduais e da União aderirem à iniciativa e desenvolvam ações em seus territórios.

Quatro estados já aderiram

Os Ministérios Públicos de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Sul foram os primeiros a formalizar adesão ao acordo.

A expectativa é fortalecer a atuação integrada entre instituições públicas, ampliar o acesso das vítimas à proteção e aprimorar as estratégias de prevenção à violência contra mulheres.