MPAM cobra medidas urgentes contra queimadas e fumaça em Borba

 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Borba e secretarias municipais adotem medidas urgentes para proteger a população dos efeitos da fumaça e reduzir os riscos provocados por queimadas e incêndios florestais. A iniciativa busca preservar a saúde dos moradores e evitar danos ambientais durante o período crítico.

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Borba no âmbito do Procedimento Administrativo nº 159.2025.000041. Segundo informações da Defesa Civil, o município não contava com unidade do Corpo de Bombeiros, canal específico para denúncias de queimadas, equipamentos especializados nem equipe operacional capacitada para combater o fogo.

O promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher destacou que a fumaça pode agravar problemas respiratórios e cardiovasculares, especialmente entre crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças preexistentes.

Veja as medidas recomendadas pelo MPAM

Entre as providências solicitadas às secretarias municipais estão:

• Cultura: suspender ou reagendar eventos festivos ao ar livre quando a qualidade do ar estiver inadequada ou persistir a situação de emergência.

• Educação: interromper atividades físicas e recreios em áreas abertas, além de planejar alternativas para garantir alimentação, água e atendimento escolar durante o período crítico.

• Meio Ambiente: promover campanhas de educação ambiental, mapear focos de queimadas e áreas atingidas e identificar responsáveis por queimadas irregulares para aplicação das medidas cabíveis.

Os órgãos destinatários têm prazo de dez dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar ao Ministério Público quais providências foram adotadas ou estão previstas.

MP também cobra providências sobre lixão

Em outra frente de atuação, o MPAM recomendou medidas emergenciais para conter queimadas e irregularidades no lixão municipal. Durante inspeção, foram identificados descarte de resíduos a céu aberto, inclusive em um igarapé, e riscos à saúde pública e à segurança aeroportuária.

O órgão solicitou o isolamento da área do lixão e de seu entorno imediato, além da interrupção do despejo de resíduos no curso d’água, nas margens e na mata ciliar.

Incêndio próximo à Comunidade Arara será investigado

O Ministério Público também instaurou procedimento preparatório para investigar um foco de incêndio classificado com severidade muito alta, identificado por monitoramento via satélite nas proximidades da Comunidade Arara, em Borba.

A apuração deverá verificar a extensão da área atingida, os possíveis riscos à saúde dos moradores e a responsabilidade pelo incêndio.