Defensoria do Amazonas leva assistência jurídica pela primeira vez à comunidade de Jutaí

 

Pela primeira vez, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou atendimento jurídico na comunidade de Jutaí, localizada na zona rural de Santa Isabel do Rio Negro, no interior do estado. A iniciativa beneficiou as 13 famílias que vivem na localidade, permitindo o acesso a serviços jurídicos sem a necessidade de deslocamento até a sede do município.

A ação integrou a programação de atendimentos da instituição em Santa Isabel do Rio Negro, encerrada na sexta-feira (13). A equipe percorreu um trajeto de difícil acesso para alcançar os moradores, cuja principal demanda identificada foi a atualização de certidões de nascimento.

Atendimento aproxima Justiça de famílias do interior

Santa Isabel do Rio Negro fica a aproximadamente 19 horas de barco de Manaus e possui cerca de 14 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As condições econômicas e a distância dos centros de atendimento dificultam o acesso de parte da população aos serviços públicos.

A defensora pública Daiane Kassada, responsável pela coordenação dos atendimentos, destacou que a assistência jurídica precisa alcançar também as comunidades mais distantes, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo a defensora, a equipe identificou a necessidade de atualizar documentos de registro civil e deverá retornar para entregar as certidões aos moradores.

Serviços jurídicos e exames de DNA

Além da visita à comunidade de Jutaí, a Defensoria realizou atendimentos na sede de Santa Isabel do Rio Negro, contemplando demandas nas áreas de Família, Registros Públicos e Sucessões.

A programação também ofereceu exames gratuitos de DNA para investigação de paternidade, por meio da campanha Meu Pai Tem Nome.

A equipe realizou ainda visitas institucionais ao Conselho Tutelar, ao Cartório e ao Hospital do município. Outra atividade foi a inspeção prisional na 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), onde também foram prestados atendimentos jurídicos às pessoas privadas de liberdade.

Campanha Meu Pai Tem Nome percorre municípios do Amazonas

Promovida pela Defensoria Pública desde julho, a campanha Meu Pai Tem Nome oferece gratuitamente exames de DNA e serviços voltados ao reconhecimento de paternidade.

A iniciativa já passou por diversos municípios amazonenses, entre eles Parintins, Itacoatiara, Humaitá, Tefé, Tabatinga, Maués, Coari, Eirunepé, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Manaquiri, Benjamin Constant, Lábrea e Manacapuru, além de Manaus.

A campanha é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas do país. O objetivo é garantir o direito à filiação e facilitar o reconhecimento de paternidade, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades de acesso à Justiça.