Defensorias pedem suspensão de dragagem no rio Solimões por risco a comunidade no Amazonas

 

A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram na Justiça Federal para solicitar a suspensão imediata de uma operação de dragagem no rio Solimões, nas proximidades da comunidade Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Prainha, em Careiro da Várzea, na Região Metropolitana de Manaus.

A ação foi apresentada à 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a empresa Navegação Ana Carolina, apontada como responsável pela execução do serviço.

As instituições pedem o embargo de toda a atividade na área, com apoio policial, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e de órgãos de fiscalização. Também solicitam que, em caso de resistência, os equipamentos utilizados sejam apreendidos provisoriamente. O pedido prevê ainda multa diária equivalente a um décimo do valor da causa, fixado em R$ 1,32 milhão, caso a determinação judicial seja descumprida.

Defensorias apontam falta de licença ambiental

Segundo o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), a ausência de licenciamento ambiental específico e os possíveis impactos sobre os moradores justificam a paralisação da operação.

De acordo com ele, o Ipaam confirmou que a atividade não possui licença ambiental específica. A Defensoria avalia que a continuidade do serviço pode colocar em risco as moradias e as fontes de sustento das famílias da comunidade.

Moradores relatam manchas de óleo e prejuízos à pesca

A comunidade afirma que a dragagem começou no fim de outubro, sem aviso ou consulta prévia aos moradores. Desde então, segundo os relatos, foram observadas manchas de óleo no rio e uma piora na qualidade da água, considerada imprópria para consumo pela população local.

A moradora Antônia Roseli Reis, de 49 anos, destaca que a principal preocupação é o avanço da chamada terra caída, fenômeno de erosão das margens, além dos possíveis prejuízos à pesca, atividade da qual depende grande parte das famílias.

Os moradores também relatam que os trabalhos acontecem durante a noite e são interrompidos temporariamente quando as autoridades são acionadas.

Segundo a comunidade, a embarcação utilizada separa mecanicamente areia e lama, despejando o material descartado na margem oposta. A prática, conforme a preocupação dos moradores, pode agravar o assoreamento do rio.

Comunidade suspeita de comercialização de areia

Outro ponto levantado pelos moradores é a suspeita de que a areia retirada durante a dragagem esteja sendo comercializada pela empresa responsável, que atua no setor de materiais de construção.

A Defensoria afirma que, caso a suspeita seja confirmada, a prática poderá caracterizar desvio de finalidade da obra emergencial.

Antes de procurar a Justiça, a comunidade afirma ter buscado diálogo com órgãos públicos municipais, mas não obteve resposta. Segundo Antônia Roseli, os moradores entregaram à Defensoria um abaixo-assinado com mais de 60 assinaturas de pessoas que relatam prejuízos.

Atuação conjunta das Defensorias

O defensor público federal João Thomas Luchsinger ressaltou a importância da atuação integrada entre a DPAM e a DPU para atender às demandas da população e buscar a proteção dos direitos coletivos.

A ação agora aguarda análise da Justiça Federal, que deverá avaliar o pedido de tutela de urgência para determinar ou não a interrupção imediata da dragagem.