Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico gratuito a São Gabriel da Cachoeira de 23 a 25 de novembro
Moradores de São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus, terão acesso a serviços jurídicos gratuitos entre os dias 23 e 25 de novembro. A ação será realizada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça no interior do estado.
Os atendimentos acontecerão das 8h às 17h, na Escola Municipal Dom Miguel Alagna, localizada na rua Projetada D10, s/nº, bairro Novo Horizonte.
Quais serviços serão oferecidos?
Durante a ação, a população poderá solicitar atendimento em diversas áreas do Direito de Família e de registro civil. Entre os serviços disponíveis estão:
Pensão alimentícia;
Divórcio;
Reconhecimento e dissolução de união estável;
Guarda de filhos;
Curatela;
Retificação ou restauração de certidão de nascimento;
Solicitação da segunda via de certidão de nascimento;
Outros serviços jurídicos oferecidos pela instituição.
O atendimento será realizado mediante distribuição de senhas, respeitando a ordem de chegada.
Para consultar a documentação necessária para cada serviço, os interessados devem acessar a página oficial da Defensoria Pública do Amazonas:
Consultar lista de documentos necessários.
Acesso à Justiça para comunidades indígenas
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Gabriel da Cachoeira possui 51.795 habitantes, dos quais 48.256 são indígenas. O município é conhecido pela diversidade cultural, abrigando mais de 23 etnias, entre elas Tukano, Baniwa, Yanomami e Baré, além de dezenas de línguas indígenas ainda faladas na região.
Segundo o defensor público e coordenador do projeto, Danilo Germano, a iniciativa busca atender demandas que, embora possam parecer simples do ponto de vista jurídico, fazem diferença na vida das famílias, como regularização da guarda dos filhos, pagamento de pensão alimentícia e obtenção de documentos.
O defensor destacou que levar os serviços ao município representa um compromisso da instituição com a garantia de direitos, especialmente para populações que enfrentam dificuldades de deslocamento e acesso aos serviços públicos.
A iniciativa reforça a atuação da Defensoria Pública do Amazonas na interiorização dos serviços jurídicos gratuitos, aproximando a Justiça das comunidades mais distantes da capital.

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