Ministério amplia ações afirmativas e inclui população LGBTQIA+ em programa federal
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a inclusão da população LGBTQIA+ no Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA), com o objetivo de fortalecer políticas públicas de inclusão social, promoção de direitos e enfrentamento das desigualdades.
A iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira (20/11), durante a Sessão Ampliada do Conselho Nacional LGBTQIA+, realizada no Museu da Imagem e do Som, no Rio de Janeiro.
A apresentação foi conduzida por Suely Oliveira, diretora de programa do gabinete do ministro e coordenadora do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do MDS. Durante o encontro, ela explicou como a inclusão desse público no programa poderá contribuir para ampliar as ações de desenvolvimento social promovidas pelo ministério.
Instituído pelo Decreto nº 11.785/2023, o Programa Federal de Ações Afirmativas é uma política do Governo Federal voltada à promoção de direitos e à igualdade de oportunidades para pessoas negras, indígenas, quilombolas, mulheres e pessoas com deficiência.
A iniciativa orienta os ministérios e demais órgãos da administração pública federal direta a incorporar ações afirmativas tanto na gestão interna quanto na elaboração e execução de políticas públicas.
Segundo Suely Oliveira, a inclusão da população LGBTQIA+ no programa representa um passo para fortalecer as iniciativas do MDS destinadas ao enfrentamento das desigualdades e à ampliação da inclusão social.
Participação social e diálogo institucional
A Sessão Ampliada do Conselho Nacional LGBTQIA+ reuniu representantes da sociedade civil, integrantes do Governo Federal, ativistas, membros do Conselho Estadual LGBTQIA+ e representantes da Subsecretaria de Políticas LGBTQIA+.
O encontro proporcionou um espaço de diálogo sobre políticas públicas, direitos e estratégias de inclusão da população LGBTQIA+, além de apresentar ações desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

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