A atual situação da epidemia de HIV/Aids em Manaus e no Amazonas levou a uma sobrecarga dos atendimentos realizados pela Fundação de Medicina Tropical (FMT) às Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA). Em razão desta situação, foram criados outros 5 Serviços de Atendimento Especializado (SAE) na capital, afim de absorver parte da demanda de atendimento para o HIV até então concentrada na FMT.
A descentralização dos pacientes já em acompanhamento da FMT para os SAE, bem como o direcionamento de novos pacientes para os SAE e, posteriormente, para algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) selecionadas, é uma estratégia que está sendo adotada para facilitar e melhorar o atendimento às PVHA em Manaus. Estão envolvidas nesse processo de descentralização a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus e a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas, com o apoio da AHF Brasil e do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV e das Hepatites Virais (DIAHV) do Ministério da Saúde.
A descentralização objetiva que os serviços trabalhem na perspectiva de compartilhamento do cuidado realizado em parceria com as Unidades de Atenção Básica mais próximas a residência do paciente. Para essa reorganização do fluxo assistencial utiliza-se o protocolo de transferência que direciona os pacientes dentro da rede de saúde de acordo com suas necessidades. A ferramenta utilizada para facilitar esse processo de transferência é a “navegação de pacientes”, que é realizada por profissionais denominados “navegadores”, responsáveis por auxiliar individualmente os pacientes em seus itinerários terapêuticos, transpondo possíveis dificuldades de acesso, vinculação e retenção nos serviços de saúde em suas mais diversas complexidades assistenciais.
O objetivo geral do projeto é assegurar a qualidade e a sustentabilidade da assistência às pessoas vivendo com HIV/aids no município de Manaus, por meio da descentralização da prestação de serviços de saúde.
Objetivos específicos:
a) Estruturar a rede de atenção de modo a estabelecer que:
I. Serviços de Atenção Especializada (SAE) recebam pacientes HIV+ assintomáticos e de gravidade clinica moderada;
II. Unidades Básicas de Saúde (UBS) inseridas no projeto recebam e iniciem o acompanhamento de pacientes HIV+ assintomáticos. As demais unidades, no primeiro ano, façam o diagnostico para HIV e sífilis e a partir do segundo ano recebam prioritariamente os pacientes HIV+ assintomáticos e sem comorbidades;
III. A FMT seja restabelecida como Centro de Referência Terciária (retaguarda para os casos graves, com comorbidades e coinfectados) e de Treinamento para a Rede de Atenção.
b) Redistribuir os pacientes em tratamento para o HIV/Aids da Fundação de Medicina Tropical entre os cinco demais SAE de Manaus e as Unidades Básicas de Saúde inseridas no projeto;
c) Fortalecer a atuação das UBS a partir do matriciamento pelos SAE, por meio de acompanhamento e treinamento especializado;
d) Promover e estabelecer o vínculo entre as equipes da FMT e as equipes dos SAE que receberão a nova demanda de pacientes;
e) Promover e estabelecer o vinculo entre os cinco SAE e as unidades básicas de saúde elencadas que receberão a nova demanda de pacientes, o acompanhamento de PVHA;
f) Implementar a descentralização do atendimento dos pacientes elegíveis de maneira humanizada, levando-se em consideração, antes de qualquer outra condição, o consentimento do paciente. Após confirmado o consentimento do paciente, serão consideradas a capacidade das unidades receptoras de suprir as necessidades individuais de atendimento, as condições de saúde em relação ao HIV e as especificidades de territorialidade dos pacientes;
g) Assegurar a vinculação dos pacientes descentralizados nos SAE e UBS de acordo com os critérios do protocolo de descentralização e cuidado compartilhado, por meio da atuação dos navegadores;
h) Assegurar o cumprimento do vínculo entre os SAE, UBS e a FMT, por meio dos navegadores, de maneira a garantir o acesso dos pacientes a serviços especializados na FMT, quando necessários e não disponíveis nos SAE e/ou UBS;
i) Aumentar o número e a qualidade das testagens realizadas para o HIV;
j) Melhorar a capacidade dos SAE e das UBS no registro de dados dos pacientes atendidos.
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