Ministério das Comunicações autoriza nova Retransmissão de Rádio em Parintins (AM)

 

Os moradores de Parintins, no Amazonas, passarão a contar com mais uma opção de sinal de rádio. O Ministério das Comunicações publicou nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União, a autorização concedida à Sociedade de Televisão Manauara LTDA para operar o serviço na localidade.

A medida faz parte do esforço do Governo Federal para expandir a comunicação em áreas estratégicas do país através do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR).

Conectando a Amazônia Legal

O RTR foi criado especificamente para superar as barreiras geográficas e facilitar a chegada do sinal de rádio às regiões mais remotas. A Amazônia Legal compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, reforçou o impacto social da iniciativa:

“Essas autorizações permitem que mais pessoas passem a contar com novas opções para se informar e se entreter, principalmente em áreas remotas.”

Próximos passos para a operação

Para que o sinal entre efetivamente no ar, a entidade autorizada deve seguir os protocolos estabelecidos pelo Decreto nº 9.942/2019:

• Radiofrequência: Obter a autorização de uso junto à Anatel.
• Licenciamento: Solicitar o licenciamento das estações de transmissão.

Como funciona o processo de retransmissão?

Entidades interessadas em prestar o serviço de RTR devem seguir um rito oficial que envolve:

• Requerimento: Solicitação formal ao Ministério das Comunicações.
• Viabilidade Técnica: Estudo realizado pela Anatel para verificar se a frequência está disponível.
• Processo Seletivo: Escolha da entidade qualificada para o serviço.
• Contrato: Formalização entre o Ministério e a interessada, com publicação oficial das características técnicas.