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    MPAM aciona Justiça para reforçar buscas por agricultor desaparecido em Atalaia do Norte

     


    O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma ação civil pública contra o Estado do Amazonas para garantir o reforço das buscas pelo agricultor José Nelson da Silva Costa, desaparecido desde o dia 13 de novembro, na região do Rio Itacoaí, em Atalaia do Norte, no interior do estado.

    A iniciativa busca assegurar a mobilização de equipes especializadas, embarcações e equipamentos necessários para ampliar as operações e aumentar as possibilidades de localização do agricultor.

    A ação foi apresentada pelo promotor de Justiça Miguel Ângelo da Silva Ribeiro, titular da Promotoria de Justiça de Atalaia do Norte. A medida foi adotada após o Ministério Público acompanhar as providências realizadas pelos órgãos responsáveis e identificar a ausência de comprovação da chegada de reforço estadual especializado para intensificar os trabalhos.

    O caso passou a ser acompanhado por meio da Notícia de Fato nº 252.2026.000068.

    MPAM solicita equipe especializada e plano de buscas

    Entre os pedidos encaminhados à Justiça está a disponibilização de pelo menos uma equipe adicional especializada em busca e salvamento fluvial, independente dos recursos locais já mobilizados.

    A estrutura deverá contar com embarcações, equipamentos de localização e comunicação, materiais de proteção individual e suporte logístico para ampliar a capacidade operacional das equipes.

    O Ministério Público também solicita que o Estado apresente, no prazo de até 24 horas após a intimação judicial, um plano operacional detalhado. O documento deverá informar as áreas prioritárias de busca, a composição das equipes, a metodologia de trabalho e o cronograma das diligências.

    Operações deverão continuar até a localização do agricultor

    A ação civil pública também pede a continuidade das buscas até que José Nelson seja localizado, com reavaliações técnicas periódicas e apresentação de relatórios diários sobre as atividades realizadas.

    Em caso de descumprimento injustificado das determinações judiciais, o MPAM solicitou a aplicação de multa diária de R$ 5 mil, inicialmente limitada ao valor de R$ 150 mil.

    A medida busca garantir o reforço das operações e assegurar uma resposta efetiva do poder público diante do desaparecimento registrado na região do Rio Itacoaí.

    Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real

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