MPAM capacita membros e servidores sobre processos estruturais e soluções para demandas complexas
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quinta-feira (19/11), o último dia da capacitação “Processo Estrutural e Resolutividade no Sistema de Justiça: Fundamentos, Estratégias e Desafios da Atuação Ministerial”. A programação reuniu membros, servidores e participantes externos no Auditório Gebes de Mello Medeiros, em Manaus, para discutir estratégias de atuação diante de conflitos complexos e demandas coletivas.
As atividades da manhã foram conduzidas pelos promotores de Justiça Hermes Zaneti Júnior e Graziela Argenta Zaneti, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), com mediação do promotor do MPAM Vítor Moreira da Fonsêca.
Na abertura, a chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, destacou a importância dos processos estruturais para enfrentar problemas que exigem planejamento, diálogo entre instituições, acompanhamento e compromisso com resultados concretos para a sociedade.
Segundo a promotora, os instrumentos de consensualidade também representam alternativas para tornar a atuação do Ministério Público mais resolutiva, contribuindo para o aprimoramento dos serviços e das políticas públicas.
Especialistas discutem estratégias para processos estruturais
Durante o painel, Hermes Zaneti Júnior apresentou os fundamentos e as características dos processos estruturais, abordando suas origens no Brasil, a consensualidade estrutural e a elaboração de planos de atuação.
O promotor explicou que esse modelo de processo busca transformar situações consideradas inadequadas, promovendo mudanças para que determinada realidade esteja em conformidade com o ordenamento jurídico.
Ele também ressaltou a importância de um diagnóstico detalhado, com produção de provas, participação de especialistas e escuta da comunidade envolvida, antes da definição das medidas necessárias.
A promotora Graziela Argenta Zaneti abordou os desafios relacionados à construção de acordos em processos coletivos. Segundo ela, as soluções precisam considerar os interesses das partes envolvidas, garantir justiça e prever mecanismos de acompanhamento após a formalização dos acordos.
A palestrante também destacou que o Ministério Público deve acompanhar a implementação das medidas pactuadas e avaliar os resultados alcançados, evitando que os acordos representem apenas soluções formais, sem benefícios concretos para a população.
Capacitação continua com novos painéis
A programação do último dia seguiu no período da tarde, com painéis conduzidos pelos promotores Hermes Zaneti Júnior, do MPES, e Antonio Suxberger, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A mediação ficou sob responsabilidade do promotor Fabrício Almeida.
A capacitação foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), em parceria com o Ceaf.
A primeira etapa da formação ocorreu nos dias 17 e 18 de novembro, em formato on-line e destinada exclusivamente ao público interno do MPAM. Os encontros abordaram fundamentos e estratégias dos processos estruturais, com foco no aperfeiçoamento da atuação ministerial em questões complexas e de interesse coletivo.

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