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DPE-AM defende transparência e critérios objetivos para o preenchimento das vagas em creches municipais de Manaus

DPE-AM defende transparência e critérios objetivos para o preenchimento das vagas em creches municipais de Manaus

segunda-feira, 13 de maio de 2024 Nenhum comentário:
  Durante julgamento no TJAM, defensor público afirma que o atual modelo, com inscrição exclusivamente pela internet, é excludente e tem cau...
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Acusado de feminicídio contra companheira grávida é condenado a mais de 40 anos de prisão em Manaus
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Acusado de feminicídio contra companheira grávida é condenado a mais de 40 anos de prisão em Manaus

segunda-feira, 21 de agosto de 2023 Nenhum comentário:
  O réu César Silva da Costa foi condenado a 40 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, pela morte da própria companheira, J...
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Supremo aceita mais 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
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Supremo aceita mais 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1

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  O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra pessoas acusadas...
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Homologado pagamento em 36 parcelas de mais de R$ 324 mil em dívidas trabalhistas do Atlético Rio Negro
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Homologado pagamento em 36 parcelas de mais de R$ 324 mil em dívidas trabalhistas do Atlético Rio Negro

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 A audiência na Divisão de Execução Concentrada do TRT-11 ocorreu no dia 10/8, após aprovação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista pel...
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Procon-AM notifica 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens
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Procon-AM notifica 123 Milhas após cancelamento de pacotes de viagens

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  O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), notificou a 123 Milhas, nesta segunda-feira (21/08), após o anúncio de suspensão dos paco...
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Lei do Amazonas que isenta entidades filantrópicas de recolher direitos autorais é inconstitucional
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Lei do Amazonas que isenta entidades filantrópicas de recolher direitos autorais é inconstitucional

quinta-feira, 9 de maio de 2019
O colegiado, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que a norma estadual usurpou a competência privativ...
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STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos
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STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (8), concluiu o julgamento sobre leis municipais que restringem desproporc...
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Cármen Lúcia em MG: “Nenhuma criança deve nascer numa penitenciária”

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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
Ministra Cármen Lúcia verificou condições de gestantes e lactantes no Centro de Referência a Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano/...
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Presidente do STJ não vê urgência em pedido de intervenção na direção nacional do Democratas

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu um pedido de liminar feito por Roberto dos Santos Aragão...
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Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos

Uma mulher presa em 16 de dezembro de 2017 teve seu alvará de soltura deferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), minist...
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