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Modelo de declaração de ciência para prestação de conta Eleições 2020

sábado, 28 de dezembro de 2019


(MODELO)
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA
ELEIÇÕES 2020


Declaro para os devidos fins, que estou ciente de que deverei prestar contas à Justiça Eleitoral, ainda que haja renúncia, desistência, substituição, indeferimento, cassação ou cancelamento do meu registro de candidatura, conforme normas estabelecidas pela RESOLUÇÃO Nº 23.609, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições e disciplina os procedimentos relativos à escolha e ao registro de candidatos nas eleições gerais e municipais de 2020, mais precisamente, o Art. 24., Inciso IV.

Art. 24. O formulário RRC deve ser preenchido com as seguintes informações:
...................................................
IV declaração de ciência do candidato de que deverá prestar contas à Justiça Eleitoral, ainda que haja renúncia, desistência, substituição, indeferimento, cassação ou cancelamento do registro;
...................................................


________ (    ), ___ de __________ de ______


________________________________
Nome do Candidato
Título:
Zona:
Seção