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domingo, 19 de setembro de 2021

INSTITUI o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência Visual, a ser comemorado no dia 11 de outubro, e dá outras providências.

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DISPÕE sobre o treinamento de servidores do Município para o trato com pessoas com deficiência e dá outras providências

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ALTERA dispositivos da Lei nº 099, de 21 de julho de 2003, que dispõe sobre a viabilização de cardápios impressos em braille nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

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DISCIPLINA a implantação de provadores diferenciados para os portadores de deficiência e idosos nas lojas de departamentos e confecções e dá outras providências.

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DISPÕE sobre assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência e dá outras providências.

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DISPÕE sobre a reserva de vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra

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DISPÕE sobre a instalação de brinquedos destinados às crianças portadoras de doenças mentais, ou deficiência física, nos parques de diversões e dá outras providências.

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domingo, 5 de janeiro de 2020

Política de atenção, fundo municipal, conselho municipal e conferência municipal das pessoas com deficiência em Manaus

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