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DISPÕE sobre o treinamento de servidores do Município para o trato com pessoas com deficiência e dá outras providências
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DISPÕE sobre o treinamento de servidores do Município para o trato com pessoas com deficiência e dá outras providências

domingo, 19 de setembro de 2021 Nenhum comentário:
  FAÇO saber que a Câmara Municipal de Manaus aprovou, e eu PROMULGO, nos termos dos artigos 45, inciso II; 65, § 7.º e § 8.º, da Lei Orgâni...
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DISPÕE sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiência física nos eventos realizados no município de Manaus.
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DISPÕE sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiência física nos eventos realizados no município de Manaus.

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  LEI Nº 1.496, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. DISPÕE sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiê...
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DISCIPLINA a implantação de provadores diferenciados para os portadores de deficiência e idosos nas lojas de departamentos e confecções e dá outras providências.
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DISCIPLINA a implantação de provadores diferenciados para os portadores de deficiência e idosos nas lojas de departamentos e confecções e dá outras providências.

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  LEI Nº 1.614 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 DISCIPLINA a implantação de provadores diferenciados para os portadores de deficiência e idosos nas...
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RECONHECE a pessoa com autismo como portadora de deficiência, para fins de fruição dos direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município de Manaus.
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RECONHECE a pessoa com autismo como portadora de deficiência, para fins de fruição dos direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município de Manaus.

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  LEI Nº 1.495, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. RECONHECE a pessoa com autismo como portadora de deficiência, para fins de fruição dos direitos ass...
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DISPÕE sobre assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência e dá outras providências.
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DISPÕE sobre assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência e dá outras providências.

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  LEI N.º 1.461, DE 17 DE MAIO DE 2010. DISPÕE sobre assistência especial às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de de...
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DISPÕE sobre a reserva de vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra
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DISPÕE sobre a reserva de vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD) nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra

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  FAÇO saber que a Câmara Municipal de Manaus aprovou, e eu PROMULGO, nos termos dos artigos 45, inciso II; 65, § 7.º e § 8.º, da Lei Orgâni...
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DISPÕE sobre a instalação de brinquedos destinados às crianças portadoras de doenças mentais, ou deficiência física, nos parques de diversões e dá outras providências.
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DISPÕE sobre a instalação de brinquedos destinados às crianças portadoras de doenças mentais, ou deficiência física, nos parques de diversões e dá outras providências.

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  FAÇO saber que a Câmara Municipal de Manaus aprovou, e eu PROMULGO, nos termos dos artigos 45, inciso II; 65, § 7.º e § 8.º, da Lei Orgâni...
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Rampas de acesso para deficientes físicos nos caixas eletrônicos bancários em Manaus

domingo, 5 de janeiro de 2020
LEI Nº 1.161, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 (D.O.M. 05.11.2007 – Nº 1835 Ano VIII) DISPÕE sobre a instalação de rampas de acesso para defici...
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Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Visual ou Baixa Visão em Manaus
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Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Visual ou Baixa Visão em Manaus

LEI Nº 2.178, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (D.O.M. 21.12.2016 – N. 4.030 Ano XVII) INSTITUI e inclui, no Calendário Oficial da Cidade de...
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Política de atenção, fundo municipal, conselho municipal e conferência municipal das pessoas com deficiência em Manaus

LEI Nº 1.170, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 (D.O.M. 28.11.2007 – Nº 1850 Ano VIII) CRIA A Política de Atenção à Pessoa com Deficiência, o ...
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